Que futuro????
versus
Que futuro terá o edificío da antiga Escola Primária?
Que elefante branco ocupará o seu espaço?
Que tipo de projecto existirá para aquele espaço? Que não contempla a manutenção deste edificío modernizando-o? mantendo a sua traça?eventualmente ampliando articulando harmoniosamente o antigo espaço com as novas infra-estruturas?
Que raio de presidente pactuará e avançará com uma obra que não é terraplamento de memórias, de história colectiva, de um edificío reperesentativo de um período e de uma herança?
Que população deixará de ânimo leve toda destruição de património, esbanjamento de fundos, e falta de visão em objectivos prioritários ocorrer?!
Não me parece que sejam os Paivenses.
Será que não merece ?
Desde que tomou posse como director-geral dos Impostos, em Maio de 2004, Paulo de Macedo conseguiu quase duplicar a cobrança coerciva de receitas fiscais: em apenas três anos, o valor desta receita de impostos aumentou de 828,4 milhões de euros, em 2003, para uma previsão de 1500 milhões de euros, em 2006, dos quais mais de 1300 milhões já estão executados. Com um salário mensal superior a 20 mil euros, Paulo de Macedo, cujo mandato termina em Maio de 2007, poderá estar de saída da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) por força de uma inevitável redução do ordenado para 5366 euros – o vencimento base do primeiro-ministro – como já deu a entender o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.A nomeação de Paulo de Macedo, gestor que a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite foi buscar ao BCP, foi objecto de fortes críticas por causa, precisamente, do seu salário, o mesmo que auferia naquele grupo privado. “Aparentemente, o valor do ordenado era muito elevado, mas comparativamente aos resultados, justifica-se”, disse ontem ao CM o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Manuel Silva. E não é o único: Saldanha Sanches, Vasco Valdez, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, são unânines em reconhecer o trabalho do actual director-geral dos Impostos e defendem mesmo que “era bom que o Estado fizesse um esforço suplementar” para pagar um salário elevado a gestores de topo como Paulo de Macedo.O presidente do STI faz um diagnóstico preciso: com o actual director-geral de Impostos, “a cobrança coerciva aumentou exponencialmente e, em termos de concursos e da progressão da carreira dos funcionários, deu um impulso como nenhum outro director-geral fez”.Os dados da DGCI não deixam margem para dúvidas: entre 2003 e 2006 a cobrança coerciva de impostos deverá aumentar 81%, ao passar de 828,4 milhões de euros para 1500 milhões de euros, como espera a DGCI. Neste momento, segundo o Ministério das Finanças, “o valor acumulado de cobrança executiva excede os 1300 milhões de euros”. Para 2007, Paulo de Macedo já definiu como objectivo arrecadar 1600 milhões de euros através de cobrança coerciva.A Lei 51/05, de 30 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes da Administração Pública, diz, no artigo 31.º, que “o pessoal dirigente pode, mediante autorização expressa no despacho de nomeação, optar pelo vencimento ou retribuição-base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do primeiro-ministro”. Ou seja: 5366 euros. E o ministro das Finanças já garantiu que esta disposição legal “será cumprida nessa matéria”. Se assim for, isso representa uma redução de quase 75% no salário mensal. Resta saber se Paulo de Macedo aceitará. É certo que existem salários muito baixos em Portugal, é certo que pessoas a ganhar 500 euros pagam IRS, mas com os resultados que apresenta este director geral não merece aquilo que ganha ?Não é fácil haver o consenso que existe com a pessoa em questão, que pasme-se, até o apoio dos sindicatos tem.Não quero com isto dizer que todos os gestores devam ter salários como este, apenas se o justificarem, porque o dinheiro que já foi ganho pelo estado à custa das medidas de Paulo Macedo paga e muito o seu salário.
E qual é a sua opinião ?
Passado 1 ano...
Passado 1 ano do mandato do actual Presidente da Câmara qual a sua opinião relativamente ao que foi e ao que não foi feito ?
Quais as obras que queria ver concretizadas e que não foram ?
Quais as iniciativas que achou positivas e quais aquelas que melhorava ?
Diga de sua justiça...
