12/01/2005

Alguns sinais positivos...

Após alguma indefinição, parece que as promessas eleitorais do actual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva começam a ser cumpridas. A prometida auditoria vai começar.... Acha esta medida pertinente ? Ou pelo contrário, acha esta medida uma perda de tempo e dinheiro ?

Diga de sua justiça...

14 Comments:

At 12/02/2005 1:19 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Da forma como me parece que vai ser feita...não vai ser grande coisa!!!

Também sei que uma auditoria feita com pés e cabeça, custa muito dinheiro...e ele não existe! esta vai mais no sentido de apurar a dívida em termos totais e pouco mais...não se vai debruçar sobre os procedimentos internos...isto é...

ver se as questões das empreitadas foram respeitadas, se houve ou não obras lançadas "por boca" sem concurso prévio
como manda a lei e com contrato, pois muitas vezes fazem-se obras tipo adjudicação directa até 5.000 euros para se fugir aos concursos, o que prejudica o município em termos de pagamento de IVA e facilita o compadrio...exemplo um arruamento de 10.000 euros exige concurso de empreitada...para fugir a isso, pago por duas vezes e não faço concurso, só que o Iva de empreitada é 5% se for pelo tal "truque" paga-se 21%...

ver se os procedimentos dos concursos de pessoal foram respeitados....

ver se os fornecimentos de bens e serviços cumpriram a Lei...

ver se existiram despesas sem cabimento prévio e o respectivo despacho...

analisar os diversos protocolos efectuados para ver se está tudo em ordem...

se o dinheiro dos empréstimos tiveram o fim para aquilo que foram contratados, etc...etc...

Mas atenção, eu não digo isto porque se desconfia de alguma coisa mal executada no passado...estes pontos que disse acima são questões chave em que eu achava que uma auditoria deveria pegar...nada mais que isso...

O dinheiro público têm que ser bem gerido...e mais ainda num concelho como o nosso, em que as receitas próprias são insignificantes e somos totalmente dependentes das transferências do estado....vivemos da esmola do estado...esta é a verdade!!!

E como tal...os eurinhos têm que ser bem aplicados (e estes 5 anos andamos a viver com juros baixos...isso acabou...os juros já começaram a subir, o que implica que o serviço da dívida municipal vai subir também e temos para aí 6 milhões de euros só de empréstimos para pagar, a maior parte ainda em carência, ou seja ainda não se amortiza, só se paga juros)!!!

O que me preocupa é que existe muita gente que ainda não se deu conta de como a situação é grave?

O próximo Orçamento de Estado é penalizador para as autarquias, não houve quase nenhum aumento de verbas, foi quase zero, novas variáveis vão entrar nos limites para a contratação de empréstimos, em termos de receitas próprias não estou a ver grandes alterações positivas (ainda por cima o IMI vai baixar)...o melhor é tentar a sorte na Bolsa de Valores ou jogar no Euromilhões...

Em minha opinião terá que ser feita uma gestão eficiente nos próximos 3 anos...controlar a despesa é uma prioridade...fazer uma gestão mais cuidada das obras por administração directa e dos trabalhos para a própria empresa (armazéns e oficinas), pois já temos um parque automóvel considerável.

Esquecer a nova biblioteca apesar de nos darem 50% a fundo perdido. Pois os nossos 50% vão equivaler a mais de 1 milhão de euros, e isto são valores pessimistas (pois se houver derrapagens como o auditório são mais 25% a 30%). Para a requalificação da estrada principal também vai ser preciso cerca de 500.000 mil euros, isto se a obra for financiada a 50%. Senão é mais 1 milhão de euros a somar aos outros...

A nossa margem de manobra é muito reduzida ou mesmo nenhuma...o novo executivo sem recurso à banca não se safa...e mesmo assim não vai ser fácil, pois o munícipio gasta cerca de 50% da verba que vem do estado em pessoal, ficam portanto 50% ( cerca de 1.650.000 €)para gastar em todo o resto, tais como: empréstimos, manutenção de viaturas, manutenção de estradas municipais, luz, telefones, obras por administração directa e por empreitada, gastos com as escolas, piscinas, pavilhão, auditório, viveiros da Queiriga, protocolos com as Juntas de Freguesia, apoios às Associações Desportivas e Recreativas, etc...etc...

Pela venda de património, também não nos safamos, somos pobrezinhos.

Aumentar os impostos e taxas locais ( foi feito o contrário, como o IMI que baixou).

Como dizia o outro..." Eu já vi este filme...." vamos esperar pelas cenas dos próximos capítulos!!!!



Miguel Magalhães
mdois@msn.com

 
At 12/02/2005 10:12 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Finalmente...

ainda durante as eleições este tema foi debatido, acho que que a sua importância é inegável e o seu retorno indespensável para o planeamento futuro.

Concordo com o comentário do sr Miguel e temo que o cenário negativo que descreve seja comprovado.

concordo que perante uma situção de total descontrolo da despesa e com a falta generalizada de orçamento municipal concordo que o executivo adopte durante uma primeira parte do mandato uma gestão interna.
Sabendo que esta gestão é pouco popular e votada mas é de extrema importancia para o futuro...por vezes há executivos que tem de equilibrar o barco para que outros cortem a fita...

espero mesmo que o ..." Eu já vi este filme...." não leve ao "tirem-me deste filme"

 
At 12/02/2005 11:50 da manhã, Blogger PTM said...

Também concordo que se faça a auditoria. Se há dúvidas, que essas se dissipem para então passarmos a outro patamar de discussão.
No entanto continuo a dizer que a situação não é como a pintam, e se os números apontam para os 6 milhões de euros de dívida, penso que foi o número falado nos debates da rádio na campanha, esses 6 milhões correspondem a cerca de 9% da capacidade de endividamento da autarquia. Como já tinha dito na campanha, tomara 95% dos Municípios portugueses terem a capacidade financeira que nós temos.
Além disso, e ao contrário do que alguns dizem, as receitas vão aumentar com os parques eólicos que não são nenhuma miragem, são uma realidade a breve trecho, e que pagarão por si só a dívida.
Quanto ao esquecer obras financiadas, isso passará sempre pela opção política do executivo e das prioridades que tenha.
O anterior executivo adoptou, e bem na minha opinião, a estratégia de aproveitar os financiamentos, ao ponto de ser a 2.ª Câmara da zona centro, num total de 42 a ter um maior investimento.
Agora, é como digo, depende da estratégia do executivo.
Contudo, discordo quando dizem que devemos agora estagnar durante 2 ou 3 anos para depois investir, quantos projectos serão perdidos nesse tempo? Quantas oportunidades?
E depois pode-se cair também na falácia das políticas cíclicas de stop-and-go, ou seja, parar 2 anos em que tudo está mal para nos dois a seguir tudo estar supostamente bem e poder-se gastar à vontade e mediante a proximinade de nova eleição. Essa estratégia foi utilizada por Durão e Santana que se preparava para gastar a sério pois dizia que tudo já estava bem, felizmente foi impedido pelo Presidente da República.

 
At 12/02/2005 2:02 da tarde, Anonymous Anónimo said...

A minha posição e o meu entendimento do recurso ao endividamento junto da banca pelo anterior executivo camarário foi um mal necessário, não sabia então, tal como agora, o montante exacto o que foi dado como contrapartida financeira.

Quanto às infra-estruturas que, supostamente, irão financiar a camara a breve trecho como mencionado (parque heolico), a ser assim a minha unica questao foi porque o anterior executivo nao iniciou estrategia por aí...julgo que tendo obras que ejectassem dinheiro...seria mais fácil suportar as que o absorvem (piscinas, auditório).

É que a questão não é o que se poderá fazer? é antes porém saber se uma estrutura financeira saudável que o permita...neste caso uma casa com contas arrumadas e um equilibrio que permita o endividamento sustentado.
Essa atitude de racionalizar os investimentos não é, quanto a mim, uma politica de stop & go mas antes uma politica que não leve a um stop & forvever be stoped como aliás no passado se verificou no concelho.

A somar a isto o actual executivo tem uma estrutura interna descompensada e uma série de edificações que consumem avultadas somas de dinheiro...pelo que deveria sim começar a pensar em agilizar essa estrutura e ponderar entre a criação de mais edificações desse genero (futura biblioteca) e a contratação/despedimento de pessoal (é duro, impopular, bem sei mas não será necessário???)

cmps

 
At 12/02/2005 7:47 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Pois é... uma coisa é ter capacidade de endividamento...o município tem alguma margem de manobra, apesar de isto não servir de nada, pois estamos sujeitos ao rateio imposto pelo orçamento de Estado...mas atenção Sr. Paulo Marques que não são os 9% que fala, eu agora aqui não tenho o valor ao certo (para a semana já o coloco aqui) mas é muito longe disso...mas também não interessa como já disse...o RATEIO é que manda (por agora)...

Se ter capacidade de endividamento, fosse sinónimo de capacidade de pagar (solvabilidade), estava tudo bem...

Mas continuamos a bater na mesma tecla...as pessoas não estão a ver o grave problema que o novo executivo tem entre mãos...

Que me interessa a mim ter um projecto para uma casa que fica em 500000 euros, se não tenho capacidade de solver os compromissos com a banca????

Que interessa ao município ter capacidade de endividamento se não tem capacidade de honrar os compromissos assumidos...o banco até me empresta mais 6.000 milhões de euros.... e como os pagamos???

Este folclore dos números com a capacidade de endividamento leva muita gente ao engano...mas a verdade é que nós não temos Autonomia Financeira????

A meu ver existe muita coisa a mudar na Lei das Finanças Locais, mas felizmente que agora existe rateio para colocar algum travão nos endividamentos ( foi Ferreira Leite que os aplicou...criticou o PS, na altura, mas não acaba com eles...é a tal dualidade de critérios!!!).

Eu lanço um desafio ao PS local, quando se souberem os números a 31/12, desafio o PS a apresentarem uma espécie de Plano de Actividades....onde digam o que faziam e com que dinheiro o faziam...tendo em conta as Despesas Correntes (Fixas e Variáveis) e depois com aquilo que fica nos digam o que faziam? Tendo em consideração as receitas do município à média ponderada dos últimos dois anos...

Posso dizer que é um bom quebra cabeças...tenham coragem e mostrem essa dinâmica...

Já agora sabem qual é o truque que a grande maioria dos municípios utiliza na elaboração do Orçamento Municipal para conseguir ter Receita para cobrir a Despesa????

Coloca na rubrica de venda de património uma verba disparatada, com isto "engana" a Receita e as Assembleias Municipais...depois se forem ver o valor executado ficou aí a 10 %...existem outras, mas ficam para outras ocasiões...

Continuo a dizer que a situação é critica, o "Vento" não nos vai resolver o problema, antes resolve-se...isso é areia para os olhos...e a seu tempo iremos ver quem tem razão!!!!

Já agora esqueçam a capacidade de endividamento...não quer dizer batatas!!!!! Cumprimentos...

Miguel Magalhães
mdois@msn.com

 
At 12/05/2005 12:09 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Sr. Miguel Magalães:
Tenho acompanhado com alguma atenção as suas últimas intervenções e deixe-me dar-lhe os parabéns por estas. Mais uma vez completamente de acordo consigo.
Já o velho ditado dizia "Quem não tem dinheiro não tem vícios".
Até breve

 
At 12/07/2005 2:11 da tarde, Blogger PTM said...

O PS apresentou o seu plano de acção na campanha. Foi chumbado pelo povo.
E era um plano de acção que contemplava medidas concretas e que tinham em conta a situação financeira da Câmara. Agora, se outros prometeram mundos e fundos mesmo sabendo o que os esperava.... isso já é outra conversa.
Naturalmente que a Câmara é semrpe dependente do Estado, não tem autonomia total, pode e deve é ter capacidade para atrair financiamentos, coisa que o anterior executivo fez exemplarmente e que este se prepara para desperdiçar.
Cada um acredita no quer, isso é verdade, e eu também acredito que a história da situação financeira vai ser desculpa para muita coisa, demasiada coisa, falta saber até quando.
Até agora este executivo pouco ou nada fez, à excepção de contratar 4 ou cinco pessoas (para quem dizia que havia gente a mais.....).
Esperemos que o ano que aí vem seja mais produtivo, esperemos que mais do que o dobro pois o dobro de zero continua a ser zero.
E espero também que passem o "trauma" das finanças pois se repararem bem a Câmara não está assim tão mal senão porque não se tinha aproveitado ainda a possibilidade de ir buscar 140 000 contos que o Tribunal de Contas disse que se podia ir buscar?
O mais engraçado é que, independentemente do que se for passar nestes anos já sei qual vai ser o móbil da próxima campanha autárquica por parte do PSD: saneámos as contas, não pudemos fazer nada, não havia dinheiro, mas agora já há.

O tempo assim o dirá, o problema é que nessa altura veremos os quatro anos e teremos uma mão cheia de nada.

 
At 12/07/2005 3:05 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Queria fazer uma pergunta ao dr. Paulo Marques: é sempre o senhor que escreve sob esse nome ou haverá alguém que o faz com ou sem o seu consentimento?

É que por vezes espanta-me até que ponto exerceba e cega o seu discurso.
Estou de acordo consigo quando diz que uma situação financeira negativa não pode desculpar tudo e todos, mas chegar ao ponto de daí extrapolar para situações futuras, dizer que sanear um legado financeiro é tarefa menor, que a provar-se que chega aos montantes referidos é no minimo catrastófico e revela a sua forma de estar, que lamento dizer-lho mas se revela uma posição politica e com objectivos politicos. Por vezes temos de por a politica de lado e pensar no concelho, nas pessoas e no que é melhor não para um curto prazo mas sim para um crescimento sustentado. E este sustentado que vai da economia ao crescimento, que para o seu Paulo é secundário para mim é VITAL.

O dr Paulo à semelhança de outros pares de partido renega as contas publicas e o equilibrio financeiro que uma camara tem de ter. Sabe não é em todos os executivos que os fornecedores deixaram de receber os seus pagamentos, não é em todos os executivos que se edificaram esfinges babilonicas paponas de fundos (quando até, segundo nos informou, outras infra-estruturas haveria para edificar que revertariam avultadas receitas, de estranhar pq no anterior executivo a estrategia não passou por ai). Mais o dr Paulo, dotado de atributos de futurologista, que lhe desconhecia, antevê um cenário negro, mas pergunto-lhe, perante esse cenário tão negro que previsiona não tem o dr. Paulo e o seu partido um papel a desempenhar, deixaram que o concelho se afunde no abismo, para que depois virem a colher frutos em futuras eleições? é assim que se pauta o seu partido e V. Excia?


Olhe só mais uma questão o dr. Paulo, eu serei o primeiro a vir pedir satisfações caso este executivo não haja de forma a convencer-me que está a trabalhar por um futuro melhor para o concelho, mas sou realista e não-politico para neste prazo de tempo em que o executivo esteve em funções vir pedir mundos e fundos...não o pode pedir ao executivo anterior por mais de meio mandato~.

 
At 12/08/2005 12:25 da manhã, Anonymous Anónimo said...

"Até agora este executivo pouco ou nada fez, à excepção de contratar 4 ou cinco pessoas (para quem dizia que havia gente a mais.....)." Citação do Sr. Paulo Marques

Não foram 4 ou 5 pessoas...até agora foram 2 pessoas...por sinal, estas pessoas já tinham entrado com o anterior executivo....e até são socialistas, pelo menos andaram com as bandeiras do PS...e mesmo assim o actual executivo fez-lhes ou vai fazer um contrato....o que prova que não teve rancor e resolveu problemas que o anterior executivo tinha criado...é que o anterior executivo criou expectativas a muita gente, pois nos últimos dois meses entraram mais de 40 pessoas contratadas e este agora é que tem a batata quente em lhes resolver o problema???

Quanto a demagogia cada um come a que quer!!! Alguns brincam com a situação financeira actual do município, para dar um exemplo: este ano não vai haver desperdicio de dinheiro em iluminações de Natal, logo vai-se poupar qualquer coisa como 40.000 euros/ano, num mandato gastava-se 160.000 euros para iluminação de Natal...penso que é uma verba assinalável?...

A situação financeira do município é critica...mas continua-se a brincar....logo aqui se vê a postura e a responsabilidade das pessoas....foi aprovado em reunião de câmara novo empréstimo á volta de 600.000 euros, mas uma coisa eu tenho a certeza! não vai dar para nada...é um balão de oxigénio para 15 dias...pois a empreitada da Av. que atravessa a Vila vai levá-lo todo e não deve chegar! O auditório em 3 dias teve a ausadia de gastar 3.000 euros em correio (fora o envelope, tinta impressora, papel, e aquilo que lá ía dentro que não sei bem o que éra)...isto é gozar com os pobres!!!!mas é chique ter agendas culturais feitas pelo filho do Sr. Joaquim Letria...eu recebi uma pelo correio...e vinha com correio azul, para não perder pintada dos assuntos culturais!!!

O que mete dó é ver empreiteiros com divídas de 2 anos, com isto ninguém se preocupa? se a empresa falir e forem para a rua algumas dezenas de funcionários por causa das dívidas das autarquias...

Saber gerir é uma ciência!!!! E enquanto os presidentes de câmara não forem presos por má gestão...ou gestão danosa...vamos continuar com esta situação...porque a partir do primeiro que fosse preso, aí sim, haveria mais juízo...e pensavam duas vezes...o dinheiro público não é elástico...e é de nós todos...

Miguel Magalhães
mdois@msn.com

 
At 12/09/2005 9:55 da manhã, Blogger PTM said...

Consigo concordar com o último parágrafo escrito, mas continuo sem ver onde está a gestão danosa neste Concelho, sinceramente.
Por outro lado Sr. Viperina com o meu nome apenas escrevo eu e só eu.
E esta é a minha visão que não creio ser cega ou exacerbada.
Depois, como se poderia começar pelo parque eólico e deixar o resto para depois? Seria perfeito naturalmente mas se assim fosse perdiam-se os projectos financiados e em vez de termos Piscinas tínhamos uma espécie de tanque mais do que inacabado que vinha dos executivos anteriores. E isso sim é má gestão, é desperdício de dinheiro. Quanto dinheiro se gastou na altura para deixar aquilo como estava? Ou será que já não nos lembramos da vergonha que ali existia?
O crescimento sustentado para mim não é secundário, além do que se consegue atingir com os meios que se tem e com as receitas vindouras.

Ainda não tinha informação que o empréstimo tinha sido aprovado mas assim sendo ainda dá para questionar mais alguma coisa.
Se a situação é crítica, palavras vossas, porque raio se baixou o imposto? A grande fonte de receita da Câmara? É que não consigo mesmo perceber isso. São demasiadas incongruências.
Quer dizer pede-se um empréstimo, ainda por cima um empréstimo que não trará mais valias infra-estruturais, ao contrário de todos os empréstimos que se pediram no executivo anterior, e depois ainda se baixam os impostos.

Só mais um pormenor, nem colocamos o Concelho num abismo, no qual não está, nem ajudaremos a isso, muito pelo contrário, tentaremos sempre evitar que isso aconteça, mas moderadamente pois tb não podemos ser acusados de impedir que o executivo faça o seu trabalho, não somos nenhuma força de bloqueio.

 
At 12/09/2005 11:02 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Boas,

Eu não disse que havia gestão danosa no nosso município...falei em termos nacionais, em que há municípios que fazem o que querem e lhes apeteçe sem "ró nem roque"...aquilo que eu posso não concordar é com alguns investimentos que foram feitos no concelho, em que não eram prioritários, para já...isto é outra coisa e podemos discutir alguns se quiserem!!!!

Quanto ás piscinas!!...aqui é preciso ver uma coisa! concordo com as piscinas, apesar de darem muito prejuízo...penso que a elaboraçao do projecto foi mal pensado, fazer umas piscinas suspensas, custou muito mais do que aquilo que ficavam se fossem feitas noutro local...por serem suspensas existem mais fugas de água e problemas daí inerentes...existem muncípios que têm as piscinas em lugares mais centrais bem enquadradas com o espaço...justificar com complexos desportivos todos juntos não é razoável...aliás o projecto original das piscinas é da autoria do Sr. Eng.º Diogo Pires, para quem não sabia, fica agora a saber!!!!Mas, a natação das escolas, "idosos", jovens e outros justifica o prejuízo das piscinas. O desporto é saudável e o prejuízo comparado com outros equipamentos até não parece mal.

Quanto à descida do IMI concordo consigo, não deveria ter acontecido...mas atenção não é uma grande fonte de riqueza, por agora...daqui por mais uns anos o IMI vai reflectir uma verba mais avultada...mas é receita que se perde, é verdade...e toda a receita é bem vinda!!!...

Relativamente aos empréstimos. para quem não sabe, também pode ficar a saber, que os empréstimos só se podem pedir para financiar obras, ou seja para financiar a parte que não é comparticipada pelo estado ou outros organismos como o FEDER por exemplo. O município não pode pedir empréstimos para fazer aquilo que lhe apetece!!!!Têm que ser justificados com obras e o Tribunal de Contas tem que dár o respectivo Visto.
Neste último empréstimo assim foi, a estrada que atravessa a vila, desde a rotunda da ponte nova até Alhais, vai ficar muito perto do 1 milhão de euros, financiada a 50%, logo o município aonde vai buscar os eurinhos para financiar a parte dela???? Aliás esta estrada é das mais importantes, tinhamos uma entrada de uma Vila que éra uma vergonha...este projecto vem do último executivo é verdade, mas o que interessa é " QUEM ACABA A OBRA E AS PAGA".

Por último, a situação não é crítica por palavras nossas...é a verdade...um município que herdou 5.300.000 euros de dívida de empréstimos, têm para aí 2.500.000 euros de compromissos assumidos e não pagos...isto é o quê??? O Município para pagar o que deve só fechando as portas durante 3 anos e não pagar nada a ninguém....pois os fundos que recebemos do estado são mais ou menos 3.300.000 euros/ano...

A juntar a isto tudo o rateio dos empréstimos vai continuar para 2006...as verbas não aumentaram...melhorias em arrecadar mais verbas com as receitas locais, também não se dislumbram, pois o país atravessa uma crise assim como a europa e o resto do mundo...
Aliás o orçamento comunitário vai nesse sentido, a ver a proposta Inglesa para o orçamento (forte redução)...vamos receber bem menos do que aquilo a que nos tinham habituado...logo que perspectivas se podem ter????

O actual executivo tem que ter juízinho quando investir!!! Pois a grande maioria dos empréstimos estão em carência (só estamos a pagar juros), mas não tarda nada também começamos a amortizar...e depois começa a doer!!!!


Miguel Magalhães
mdois@msn.com

 
At 12/13/2005 4:24 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Gostaria de perguntar ao Sr. Dr. Miguel Magalhães se é para mandar informações erradas e alguns dados confidênciais para o exterior e ainda durante o horário de serviço que a Câmara Municipal está a suportar uma remuneração de 1500,00 € mensais.

 
At 12/14/2005 9:40 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Dr. Miguel:
Vá em frente, porque quem assim fala, melhor escreve, não é gago. Qual é a dignidade e a moralidade destas pessoas para lhe tentarem dar lições de moral... Afinal também escrevem durante o horário de serviço...como diz o ditado, só fala quem tem que se lhe diga, não devem ter espelhos em casa. A única diferença é que ganham um pouco menos do que o sr. Dr.
Parafraseando alguém: com amigas (colegas) como estas não precisa de ter inimigos. Saudações e força

SCG

 
At 12/16/2005 11:55 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caras meninas ou "pindéricas"...as meninas é que estão a bloguear pelas 4.24...eu não...se virem algum post colocado por mim no horário de trabalho, façam favor de dizer, ...(não esquecer que nas pontes de sexta-feira, não estive, como sabem?)...posso dizer com toda a segurança que não vão encontrar nenhum...

Mas fico muito contente que vossas excelências comecem a mostrar quem são!!!!ou melhor, o que sempre foram!!!! Estão convidadas a vir aqui mais vezes mais vezes para ver se aprendem qualquer coisinha...quanto a informações erradas, digam quais, mas como para voçês um balanço é um pararelipipido, não vão saber????...mas já agora assinem, não tenham medo, nem vergonha...ninguém vos fáz mal...eu sei que perder, custa um bocado...mas ainda a procissão vai no adro....

Cumprimentos
Miguel Magalhães
mdois@msn.com

 

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